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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:31
Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.
Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:13
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:48
Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos de declaração. Multa.
Comissão de conciliação prévia. litigância de má-fé. hora extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:02
Recurso de revista.
Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:23
Danos materiais. Pensão vitalícia.
Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:43
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.
Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.
Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:54
Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.
Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40
Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.
Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:11
Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.
Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:32
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Município. Desapropriação de hospital. Sucessão trabalhista. Multa convencional. Decisão denegatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:16
Recurso de revista. Prescrição.
Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:15
Recurso de revista. Dano moral.
Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:40
Apelação civel. Não aceitação de cheque.
Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:02
Embargos em recurso de revista.
Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:19
Recurso de revista. Sucessão trabalhista.
Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:17
Agravo de instrumento. Traslado deficiente.
Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.
Direitos individuais heterogêneos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
